POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AO USAR NOSSOS SERVIÇOS, PRESUMIREMOS QUE VOCÊ LEU E ENTENDEU ESTAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E CONCORDOU COM ELAS, PORTANTO, ANTES DE SE CADASTRAR OU DE ADQUIRIR NOSSOS PRODUTOS, LEIA COM ATENÇÃO
A APUÃ, preocupada em respeitar e proteger a privacidade de todos os seus usuários, e em vista da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, elaborou suas Política de Privacidade de Dados, onde informaremos quais dados recolhemos, como os usamos e como os mantemos seguros e sigilosos. Além disso, informamos como você pode gerir esses dados de forma a manter-se sempre no controle de todos eles.
Estas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE se aplicam entre os usuários e nós De Luca e valadão ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 47.310.650/0001-05, com sede na SMPW Quadra 5 Conjunto 13, Lote 06 Casa 4D, Park Way, Brasília, DF, CEP 71735-513, e obriga todos ao seu cumprimento integral, e o seu desrespeito pode acarretar consequências judiciais e extrajudiciais, e ao se cadastrar e/ou comprar nossos produtos, você declara ter ciência integral dos termos destas políticas e aceita todas elas, e não poderá, futuramente, dizer que não as conhecia.
Se você estiver acessando nosso site proveniente de um País onde é proibido o consumo/aquisição de álcool, você não deve prosseguir, mas se continuar, é por sua inteira liberalidade e a APUÃ não se responsabiliza pelos eventuais prejuízos que você possa ter.
Se você estiver usando nossos serviços proveniente de um dos Países em que o RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu seja aplicável, você deve estar ciente de quais dados privados coletamos, mas que não usamos nenhum desses dados para nenhuma tarefa a não ser as aqui descritas.
DO CADASTRO E DADOS COLETADOS POR NÓS:
O cadastro é obrigatório e servirá como forma de garantir que você tem mais de 18 anos e pode adquirir os nosso produtos, e para que se precisarmos, seja possível identificarmos você por conta da vedação ao anonimato, e para prevenir abusos na utilização dos serviços por parte de nossos usuários e a compra de nossos produtos por menores de idade. Além disso, somente com o cadastro você poderá receber os nossos produtos com segurança;
Para usar nossos serviços, todos os usuários deverão se cadastrar em nosso site, fornecendo seu nome completo, o seu telefone, o seu e-mail e criando a sua senha pessoal e intransferível;
Como dados pessoais, nós coletaremos seu nome, CPF, data de nascimento, número de telefone celular com DDD, e-mail e endereço completo, mas todos os dados serão mantidos totalmente seguros e não poderão ser acessados por terceiros;
Ao efetuar o seu cadastro em nosso site, você receberá uma mensagem no e-mail informado e poderá finalizar o cadastro utilizando o link que for encaminhado para poder ativar a sua conta. Se você esquecer a senha que foi cadastrada, basta clicar no campo “Esqueci minha senha” na página de inicio da sessão, e inserir o e-mail usado no cadastro. Enviaremos uma mensagem para esse e-mail com as instruções que você deverá seguir para alterar a sua senha;
Esses dados serão usados caso deseje efetuar uma compra, para emissão da nota fiscal, a entrega dos produtos e os dados do meio de pagamento escolhido. Caso o usuário não concorde com qualquer dado a ser fornecido, não deverá prosseguir. Tais dados permanecerão armazenados conosco durante todo o tempo em que o seu cadastro estiver ativo e enquanto você não solicitar a sua exclusão de nossa base ou solicitar alteração.
Também utilizaremos o seu e-mail e/ou endereço físico para enviar nossas promoções e/ou comunicações.
Os dados utilizados na compra não serão acessados por nós e nem armazenados nos nossos servidores e nem pelo nosso parceiro que fornece a solução de pagamentos. Esses dados serão anonimizados através de criptografia e usados exclusivamente para uma compra. Sugerimos que você não armazene nenhum dado de seus cartões de crédito.
Usamos cookies de terceiros para aprimorar a sua experiência em nosso site, mas esses cookies não coletarão quaisquer dados pessoais sensíveis dos nossos usuários, apenas dados anonimizados referentes à sua navegação. A validade de cada cookie dependerá do seu fornecedor, mas se você quiser, poderá excluir todos eles através do seu navegador, efetuando a limpeza do cache ou excluindo os cookies;
DADOS DE MENORES E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:
Em hipótese alguma permitimos que menores de 18 anos façam compras em nosso site, portanto, não recolheremos nenhum dado desse público. É obrigatório informar a data de nascimento de todos os usuários, mas como não há medidas técnicas realmente aptas a identificar com certeza quem são os usuários, em caso de abusos, ou em caso de dados falsos, assim que identificado o cadastro, cancelaremos a compra e excluiremos o cadastro, e encorajamos você a nos informar se souber de qualquer algum tipo de desrespeito.
Caso identifiquemos o uso dos nossos serviços por menores de idade, tomaremos todas as medidas administrativas cabíveis para coibir tal procedimento, bem como comunicaremos os Órgãos Oficiais para a tomada das providências.
DA EXCLUSÃO DO CADASTRO:
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados e encerrar uso dos nossos serviços. Para isso, deverá enviar um e-mail solicitando essa opção. Com a exclusão desses dados, seu cadastro e todos os seus dados serão perdidos e não poderão ser recuperados em hipótese alguma.
Para efetuar a exclusão da sua conta, você deverá enviar uma mensagem para [email protected], e a sua conta será excluída em até 5 dias úteis.
Em virtude da legislação brasileira, todos os dados referentes à utilização dos nossos serviços serão mantidos de forma anonimizada pelo período de 3 anos, bem como os dados mínimos que possam identificá-lo. Esses dados não serão acessados por terceiros de qualquer espécie, e permanecerão armazenados em sistema independente não acessível ao público externo, salvo se requeridos por Autoridade Judicial brasileira.
Nosso parceiro que fornece o meio de pagamento pode ter regras especificas para o armazenamento dos dados pessoais utilizados nas compras que você fizer em nosso site, mas todos esses dados serão anonimizados e só poderão ser fornecidos mediante autorização ou Ordem Judicial.
DA PROTEÇÃO DOS DADOS:
Respeitado o estado-da-arte atual, tomaremos todas as medidas ao nosso alcance possível para que seus dados permaneçam em segurança e não sejam acessados ou violados por terceiros, mediante a adoção das melhores técnicas que estejam disponíveis no mercado atualmente, mas também encorajamos você a manter os seus dados pessoais e sensíveis seguros e fora do alcance de terceiros, usando senhas fortes e alterando essas senhas periodicamente.
Caso haja qualquer tipo de vazamento ou acesso não autorizado à nossa base de dados, a APUÃ emitirá imediatamente um comunicado à Autoridade competente, informando tal episódio e quais os dados vazados, e tomará todas as medidas para minimizar qualquer tipo de prejuízo que esse fato possa causar, tentando identificar o causador do fato e tomando as medidas policiais, judiciais e administrativas possíveis, seguindo exatamente o que determina a Legislação Brasileira.
Os seus dados coletados ou que venham a ser coletados poderão sofrer alteração no uso caso haja mudança nas leis brasileiras ou internacionais que eventualmente incorporemos às nossas políticas, ou caso tenhamos que cumprir ordens judiciais ou administrativas de Órgãos Oficiais do Brasil, ou caso achemos que é preciso atualizarmos estas políticas. Nesse caso, emitiremos um aviso dentro do site, informando essas alterações.
VOCÊ CONCORDA QUE PODEREMOS REPASSAR OS DADOS APENAS AOS NOSSOS PARCEIROS QUE PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊ EXCLUSIVAMENTE PARA ENVIAR PUBLICIDADE DE SEUS BENS OU SERVIÇOS. QUALQUER OUTRO TERCEIRO SÓ TERÁ ACESSO AOS SEUS DADOS SE HOUVER ORDEM JUDICIAL OU AUTORIZAÇÃO SUA.
SE VOCÊ NÃO ESTIVER REALIZANDO UMA COMPRA JAMAIS LHE PEDIREMOS DADOS ECONÔMICOS, PORTANTO, ANTES DE FORNECÊ-LOS, VERIFIQUE SE VOCÊ ESTÁ USANDO NOSSO SITE, POIS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR EVENTUAIS PREJUÍZOS QUE VOCÊ POSSA SOFRER.
RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS:
Você é o único responsável pelas informações que eventualmente prestar, e pelos produto que adquirir e consumir. Caso identifiquemos que foram usados dados falsos ou incorretos, poderemos cancelar o seu cadastro e excluir os dados fornecidos, com a ressalva de que todos serão armazenados pelo prazo mínimo de 3 anos, em plataforma apartada e nossas redes.
Se você estiver aceitando estes termos em nome ou em relação de responsabilidade de um menor de idade, você está agindo contra a legislação e será responsabilizado por todos os atos praticados por ele e por você, além da tomada de todas as medidas cabíveis.
Em caso de uso desautorizado das suas informações, a APUÃ não será responsável por qualquer prejuízo que você possa ter, sendo de sua total responsabilidade manter todos os seus dados de acesso ao nosso site totalmente seguros e caso você acredite que houve violação da sua senha, você deve imediatamente tomar as medidas para nos comunicar e alterá-la através do e-mail [email protected]. Bloquearemos o acesso e você deverá criar uma nova senha usando os dados que você informou quando se cadastrou.
Você é o único responsável pelo consumo dos nossos produtos, assim, encorajamos você a ter um consumo responsável e moderado, lembrando que esses produtos podem eventualmente causar dependência e trazer prejuízo para você e para sua família.
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BEBA COM MODERAÇÃO |
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE:
Nossa responsabilidade é limitada ao oferecimento dos nossos produtos para venda, livre de falhas conhecidas, trojans, backdoors ou outros programas maliciosos. Além disso, também é de nossa responsabilidade armazenar e manter seguros todos os dados dos nossos usuários, criptografados de forma a não permitir o acesso.
DIREITO DE AÇÃO E DE REGRESSO:
Qualquer ação judicial que a APUÃ, suas afiliadas e controladoras venham a sofrer por violação a qualquer dos direitos e deveres constantes destas políticas, sujeitará o infrator a ser acionado judicialmente no Brasil para arcar com todos os gastos e custos processuais e extraprocessuais, honorários de advogado e todos os custos inerentes ao processo.
CONTATOS:
Se você tiver alguma dúvida sobre nossos termos de uso e de serviço, ou mesmo sobre o status dos seus dados cadastrais, poderá enviar um e-mail para [email protected], que lhe auxiliaremos na tomada das decisões e atitudes que você achar melhor. Tomaremos todas as medidas possíveis para que possamos responder aos seus questionamentos no mínimo prazo possível. Não responderemos questionamentos ou dúvidas técnicas por este endereço.
DURAÇÃO E VIGOR DESTAS POLÍTICAS
Estas políticas de uso e de serviço estão sempre sendo alteradas para melhor refletir a nossa preocupação com todos os usuários e para estarem sempre atualizadas de acordo com os entendimentos das Autoridades Públicas. Caso venham a ser alteradas, informaremos a você e sugerimos que frequentemente você entre aqui e dê uma lida para saber se alguma coisa foi mudada e você não viu.
Estas Políticas e suas alterações sempre entram em vigor imediatamente após a sua veiculação e não têm prazo mínimo ou máximo de duração, e seus efeitos continuarão até que sejam alteradas ou substituídas por outra que tenham ou não as mesmas características, sempre respeitada a legislação brasileira em vigor.
LEGISLAÇÃO E FORO:
A APUÃ expressamente declara que possui o alto grau de especialização técnico e jurídico necessário à disponibilização e execução dos serviços ofertados, garantindo que os manterá rigorosamente em conformidade com a legislação aplicável, sendo que os serviços não infringem ou infringirão as legislações aplicáveis, em especial, Lei 13.709/18, GDPR (General Data Protection Regulation) e o Marco Civil da internet. É terminantemente vedada a captação de dados ilegais e/ou não autorizados ou de terceiros através do uso das nossas ferramentas e sites.
Todos os dados que forem coletados e tratados, serão realizados sob as normas em vigor no Brasil, e respeitarão as leis deste País. Contudo, como sempre respeitamos todas as disposições internacionais, tomaremos as medidas para que, no que for possível e não confrontar com o Direito Brasileiro, estarmos em conformidade com o Ordenamento Jurídico Internacional, notadamente o RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu e dos Estados Unidos, mas em qualquer caso, deverá ser observada e respeitada primeiramente as disposições da legislação do Brasil.
Qualquer controvérsia resultante das disposições aqui tratadas, de seu conteúdo, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será regido única e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando, desde já, eleito o Foro da Comarca de Brasília para a resolução de qualquer demanda, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Caso uma ou mais disposições aqui contidas seja declarada nula ou não aplicável, desde que não macule ou anule a integralidade deste documento, não prejudicará a validade e aplicação do restante, permanecendo hígidas para todos os fins o restante não afetado.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
